A quem recorrer - Caso a Caso:
Problemas com Animais
Caça, pesca, comércio ilegal e cativeiro de animais silvestres:
IBAMA:
- denúncias pelo telefone verde: 0800-618080, na sede em Brasília ou na superintendência do Estado.
Órgão estadual do meio ambiente - procure a regional mais próxima.
Polícia Civil - faça a denúncia pelo telefone 147.
Polícia Militar - as denúncias podem ser feitas pelo telefone 190.
Polícia Florestal e de Mananciais :
0800-132060 (11) 3354.29.27 / 28.00 / 29.28 / 22.29 / 29.26
Tráfico de animais silvestres :
IBAMA:- recebe denúncias pela Linha Verde: 0800-618080.
Jardim Zoológico.
Polícia Militar (Florestal e de Mananciais) - telefone 190.
RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Trafico de Animais Silvestres
encaminham denúncias (compra, venda ou transporte ilegal)
PROBLEMAS RELACIONADOS À VEGETAÇÃO (ÁREAS AGRÍCOLAS / NATIVAS)
Denúncia e dúvidas sobre desmatamentos:
Órgão estadual do meio ambiente - procure a unidade regional mais próxima.
IBAMA:- Linha verde: 0800-618080.
Denúncia de Incêndio e Queimadas
Corpo de Bombeiros - ajudará a apagar o fogo - ligue 193.
Órgão estadual do meio ambiente - entre em contato com a regional mais próxima.
IBAMA:- Linha verde: 0800-618080.
Amazônia Legal: Proarco – Internet
Polícia Civil (tem poder punitivo, mas não pode exigir indenização pelos danos) - o telefone é 147.
Áreas de Preservação Ambiental
(Unidades de Conservação)
INCÊNDIOS EM FLORESTAS E MATAS
Operação Mata Fogo – CETESB
0800-113560
Parques, reservas e áreas protegidas em geral
Órgão estadual do Meio Ambiente - Secretaria ou Diretoria relacionada a esta questão.
Polícia Florestal e de Mananciais - procure a unidade mais próxima - ligue 190.
Vegetação Nativa (Florestas, Cerrado, Mangue, Restinga etc)
Órgão estadual do meio ambiente - Secretaria ou Diretoria relacionada a esta questão.
IBAMA: - Linha verde: 0800-618080.
Polícia Militar - ligue para 190.
DEPRN - Depto. Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
(11) 3726-4002
PESQUEIROS
Obtenção de licença para prática de pesca amadora e orientação de como montar e regularizar um pesqueiro
Instituto de Pesca
(11) 3871-7502/ 3871-7552
Obtenção de licença para prática de pesca profissional e industrial
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
0800 611 995
(61) 218-2828
ESTRADAS
Informações sobre a situação nas estradas ou denúncias de irregularidades ao longo das rodovias, como o acúmulo de lixo, as queimadas e outros
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
0800-555510
DNER - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem
0800-611535
- Rodovia Presidente Dutra - BR116
Ecovias
0800-197878
Autoban
0800-555550
- Anhanguera, Bandeirantes
Polícia Rodoviária Estadual de SP
(11) 3327-2727
Polícia Rodoviária Federal
(11) 6954-2049
PRESERVAÇÃO DOS MORROS
Problemas com destruição:
Polícia Florestal e de Mananciais - ligue para 190.
Órgão Estadual do Meio Ambiente - procure a unidade mais próxima.
Administrações Regionais, em municípios maiores.
Secretaria Estadual de Habitação.
Prefeitura Municipal - algumas prefeituras que já possuem site na internet podem ser encontradas no endereço:
PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL
(INCLUI ÁREAS NATURAIS TOMBADAS)
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico - Endereços e telefones das coordenadorias regionais do IPHAN
Secretaria Estadual de Cultura.
Órgão Estadual de meio ambiente.
Conselho Estadual de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico etc.
Prefeitura Municipal - algumas prefeituras que já possuem site na internet podem ser encontradas no endereço
PROBLEMAS URBANOS
Árvores: dúvidas ou denúncias sobre corte e poda em área urbana
Prefeitura Municipal - algumas prefeituras que já possuem site na internet podem ser achadas no endereço:
(no caso de municípios maiores, Administrações Regionais)
Órgão estadual de meio ambiente.
Loteamentos Irregulares na Aprovação e Instalação
Secretaria da Habitação do Estado ou do Município Órgão Estadual do Meio Ambiente. Prefeitura Municipal - algumas prefeituras que já possuem site na internet podem ser achadas no endereço:
DEPRN - Depto. Estadual de Proteção dos Recursos Naturais
(11) 3726-4002
CALAMIDADES:
Inundações, deslizamentos de encostas, desabamentos de residências e outros acidentes
Coordenadoria Estadual da Defesa Civil
199
Secretaria do Meio Ambiente
0800.11.35.60
Acidentes, ocorrências de trânsito, incêndios e emergências Corpo de Bombeiros
193
Poluição (ar, água, sonora, lixo):
Órgão Estadual do Meio Ambiente.
Vigilância Sanitária do Estado ou do Município
Denúncias sobre poluição proveniente de atividades industriais e condomínios
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
0800-113560
Denúncias sobre poluição sonora causada por bares, restaurantes, danceterias, residências, edifícios, templos etc:
Ligue para a prefeitura do município
LIXO:
Denúncias de lixões clandestinos e problemas com lixo industrial
CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
0800-113560
POLUIÇÃO DO AR – VEÍCULOS
Em caso de poluição do ar por veículos, você pode encaminhar sua denúncia à CETESB pelo 0800 11 35 60, e informar a placa do veículo.
Ligue para a prefeitura do município
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO: Solicitação para ligação de água e esgoto, mudança na localização do hidrômetro, informações sobre conta de água ou outros esclarecimentos
SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
195
DESPERDÍCIO DE ÁGUA
Em caso de desperdício de água, você pode encaminhar sua denúncia à SABESP, pelo telefone 0800 11 99 11, e informar o endereço completo de onde está ocorrendo o desperdício.
MINERAÇÃO (EXTRAÇÃO DE OURO, AREIA E PEDRAS)
Problemas de poluição ou desmatamentos causados por mineração:
Órgão estadual ou municipal de meio ambiente.
Polícia Militar (Mananciais) - ligue 190
IBAMA - Linha Verde: 0800-618080
Problemas e informações sobre autorização e controle de mineração:
DMME - Delegacias do Ministério de Minas e Energia - para ver como contatar em cada estado, clique aqui:
LIXO NUCLEAR E OUTROS TIPOS DE CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - responsável pela fiscalização e controle do setor
Rua General Severiano, 90
CEP: 22294-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel.: (21) 5462320 - fax: (21) 5462282
E-mail:
Curadoria do Meio Ambiente - procure a regional mais próxima.
CONTAMINAÇÃO DE ÁGUA, ALIMENTOS, ETC
Vigilância Sanitária estadual, municipal ou federal.
Disque Saúde:
0800 61 1997
Órgão de defesa do consumidor (Procon, Decon etc)
Polícia civil - ligue 147
|