Preservação da mata nativa vai ser remunerada

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, no dia 11 de novembro, projeto que garante pagamento ao dono de imóvel que preservar a mata nativa, inclusive aquela localizada em área de preservação permanente, de reserva legal e de Reserva Particular do Patrimônio Natural. O pagamento será concedido via Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD), cujo título de valor mobiliário será comercializado pela Bolsa de Mercadorias e Futuro (BMF).

Segundo o autor do projeto, deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), o valor a ser pago vai depender das características e da extensão da mata nativa de cada propriedade. Quanto maior a quantidade de dióxido de carbono, gás que provoca efeito estufa, retida pelas árvores, maior o valor. Estudos divulgados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apontam que cada hectare de floresta retém de 150 a 200 toneladas de carbono.

Fiscalização – O benefício da RCEDD será concedido aos proprietários, pessoas físicas e jurídicas, que apresentarem toda documentação do imóvel e o projeto técnico sobre a quantidade de carbono retida. O proprietário terá que assumir o compromisso de manter a mata nativa por 30 anos, no mínimo. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a RCEDD, inclusive designar o órgão responsável pela fiscalização.

O projeto do deputado Lupércio Ramos foi motivo de um acalorado debate entre os membros da Comissão de Agricultura. Mas, ao final foram registrados seis votos favoráveis, um contra e uma abstenção. O texto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.

Por: Valdir Suzin
Gabinete do deputado Lupércio Ramos

foto de Marcelo Parise Petaz