Por Ida Karlsson, da IPS 
 
Estocolmo, 5/3/2010 – A organização Global Witness pediu à União Europeia (UE) que proíba o tráfego de minerais extraídos da República Democrática do Congo (RDC), pois alimentam a brutal guerra civil nesse país africano.

- Pedimos à UE que aprove uma lei que exclua do mercado europeu os minerais procedentes da conflitiva região oriental da RDC - disse à IPS Lizzie Parsons, da Global Witness (Testemunha Global), uma organização internacional que investiga os vínculos entre exploração de recursos naturais e violações de direitos humanos.

Os grupos armados manejam a maior parte do comércio de minerais do leste da RDC, segundo a entidade. Obtêm lucros multimilionários por meio do controle abusivo das minas e da exigência de subornos ou impostos. Companhias dos Estados-membros da União Europeia estão entre os compradores. O comércio ilegal de minerais é conhecido por ser um dos fatores que avivam a violência e contribui para as violações de direitos humanos desde o começo da guerra nesse país.

Ativistas pelos direitos humanos há tempos denunciam que as organizações rebeldes da RDC vendem minerais para comprar armas. Além disso, cometem terríveis atropelos contra a população civil, desde assassinatos em massa, violações e torturas até recrutamento forçado de menores. A Global Witness reuniu informações na região nos últimos meses, e visitou minas controladas por grupos armados. Os insurgentes seriam muito mais pobres e teriam muito menos armas se não existisse o comércio de minerais. “Sabemos que representam uma proporção significativa de sua renda”, disse Parsons.

A Global Witness quer que os que recebem mineral da RDC identifiquem as minas de onde são retirados. Também recomenda inspeções e auditorias que sustentem essas declarações. Algumas empresas se esforçam, mas não é suficiente, segundo a organização. “As políticas das empresas ficam no papel. Há outras, como a norte-americana Apple, que nem mesmo reconhece o problema”, ressaltou Parsons.

Os chamados “minerais sangrentos”, como estanho, tantálio e tungstênio, são levados da RDC para a Ásia-Pacífico, onde são transformados em matéria-prima muito valiosa para a indústria de produtos eletrônicos, como câmeras fotográficas digitais, telefones celulares, computadores portáteis ou reprodutores multimídia portáteis como os i-Pods da Apple. Os governos pouco fazem para deter o comércio de minerais sangrentos, segundo a Global Witness. Um projeto de lei foi apresentado ao Senado dos Estados Unidos, em maio de 2009, para obrigar as empresas desse país a revelar a origem de seu fornecedor.

A UE confirmou sua vontade de cooperar de maneira mais formal e no âmbito judicial na luta contra a exploração ilegal desses minerais, segundo o representante especial do bloco para a região dos Grandes Lagos, Roeland van de Geer. Mas até agora não aprovou nenhuma lei que impeça os minerais procedentes da RDC de entrarem em território europeu.

- Alguns especialistas sugerem uma adaptação do "modelo Kimberley", que regula os diamantes, mas outros acreditam que é pouco provável que as leis internacionais sirvam para lutar contra a exploração ilegal de minerais - disse à IPS Van de Geer. O processo Kimberley é um sistema de certificação integrado por dezenas de governos para evitar o comércio de diamantes cuja exploração custeia guerras.

O escritório do representante da UE funciona como secretaria de uma equipe de trabalho dedicada ao tema da exploração dos recursos naturais no leste da RDC. O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução que prepara o caminho para congelar os ativos e proibir as viagens de companhias que apoiam de forma indireta as organizações armadas da RDC por meio da compra de minerais sangrentos.

A exploração ilegal de recursos naturais não é um fenômeno novo na região oriental da RDC. Pelo contrário, é uma característica do conflito que começou em 1996 e que está bem documentado por organizações não governamentais e pelo Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre Exploração de Recursos Naturais desse país. IPS/Envolverde

Fonte: IPS/Envolverde