 Por Daniela Chiaretti, de São Paulo para o Valor Economico
Roberto Smeraldi, 50 anos, diretor da Amigos da Terra -
Amazônia Brasileira, diz que Belo Monte não só não tem viabilidade
econômica utilizando-se os critérios convencionais, mas que se forem
incorporados custos ambientais e sociais, a energia gerada pela
hidrelétrica custaria mais de R$ 200 o megawatt-hora.
Ele faz essa conta somando custos de engenharia, isenção fiscal e os serviços
básicos para quem vive em Altamira e terá que ser realocado (cerca de
30 mil pessoas) e para os 100 mil migrantes que chegarão. O
ambientalista deixa de fora do cálculo as perdas de biodiversidade e
as emissões de gases-estufa, bem mais complicadas de estimar, e crava
o custo de Belo Monte em R$ 44 bilhões. "O que mais preocupa é que se
está colocando lá dinheiro do Tesouro, de FAT e até de FGTS" , observa.
Na visão de Smeraldi, que conhece bem a região do Xingu onde o
governo quer erguer a hidrelétrica, ao investir em Belo Monte o país
deixa de colocar dinheiro onde deveria - na eficiência energética e na
conservação. O Brasil perde na distribuição e na geração 1/4 da
energia que produz, lembra. "Está se secando a fonte para fazer
investimentos viáveis. É o chamado custo de oportunidade, que é o
custo de não fazer outras coisas com aquele mesmo dinheiro", diz. Um
estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que no
caso do Brasil, cada R$ 1,00 investido em eficiência energética tem
impacto equivalente a mais de R$ 3,00 investidos em geração de
eletricidade adicional. A lógica de Smeraldi é inversa à do presidente
Lula: "Belo Monte vai na direção do apagão."
Valor: Qual é a sua posição sobre hidrelétricas?
Roberto Smeraldi: Todas as formas de geração têm uma relação
custo-benefício que muda de acordo com os projetos. Não é que
hidrelétrica é boa ou é ruim, ou que eólica é boa ou ruim, ou solar,
ou bagaço. Todas essas fontes têm impactos e oferecem oportunidades. É
preciso fazer esse balanço e ver o saldo. A nossa posição não é
ideológica. Temos no Brasil casos de hidrelétricas sensacionais, como
Itaipu, que é top da eficiência, um altíssimo custo-benefício em todos
o sentidos. Até nas emissões ela é quase nula.
Valor: Não é este o caso de Belo Monte, não é?
Smeraldi: Belo Monte não tem viabilidade econômica, mesmo
usando-se apenas os critérios convencionais. Se forem incorporados os
custos ambientais e sociais, então, é péssima. Com as externalidades
sociais e ambientais, o preço de Belo Monte está na faixa de R$ 200 o
MW.
Valor: Como se faz essa conta?
Roberto: Somando os custos de engenharia, a usina vai para R$
28 bilhões a R$ 29 bilhões; com a isenção fiscal, vai para R$ 36
bilhões. Se calcularmos os serviços básicos para quem vive ali, mais
as 100 mil pessoas que vão chegar e as 30 mil que serão realocadas, já
estamos em R$ 44 bilhões. Ainda teríamos que calcular as emissões de
gases-estufa do desmatamento e a perda da biodiversidade. Se a conta
for feita assim, o custo vai muito além da eólica. A energia deveria
ser vendida a R$ 200. O que mais preocupa é que se está colocando lá
dinheiro do Tesouro, de FAT e até de FGTS e com renúncia fiscal. Além
disso, não serão feitos investimentos nas áreas de energia onde seria
necessário fazer.
Valor: Por que não?
Smeraldi: Porque todo o dinheiro disponível vai para subsídios
e se concentra num grande empreendimento. Está se secando a fonte para
fazer investimentos viáveis. É o chamado custo de oportunidade, que é
o custo de não fazer outras coisas com aquele mesmo dinheiro. Belo
Monte vai na direção do apagão.
Valor: Como assim?
Smeraldi: Tira recursos de investimentos que ajudariam a
prevenir o apagão. Perdemos na distribuição e na geração 1/4 daquilo
que a gente produz. Estamos gerando menos do que se poderia com a
atual capacidade instalada. Com a modernização das usinas (a chamada
repotenciação) já instaladas se poderia aumentar em 6% a geração
atual. O Banco Interamericano de Desenvolvimento fez em 2008 um grande
estudo sobre o setor energético da América Latina, incluindo um
ranking de eficiência de cada país. No caso do Brasil, cada R$ 1,00
investido em eficiência energética tem impacto equivalente a mais de
R$ 3,00 investidos em geração de eletricidade adicional. O BID avaliou
as necessidades de crescimento até 2016 e estima que o país deveria
investir US$ 6,8 bilhões em eficiência, ou, para ter o mesmo
resultado, US$ 21 bilhões em geração.
Valor: O que pode dizer sobre as perdas na distribuição?
Smeraldi: Não há auditoria que diga quanto se está perdendo de
energia nos últimos anos no linhão de Itaipu. Mas não faz nenhum
sentido ligar as térmicas a todo vapor, se neste verão todos os
reservatórios estavam cheios. É um paradoxo. Além disso, os
investimentos para gerar nova energia darão resultados em cinco anos,
mas investimentos para evitar o desperdício dão resultado imediato. E
o nosso potencial de bagaço significa três Belo Monte.
Valor: Vocês fizeram uma ação para impedir o leilão, certo?
Smeraldi: Foi a ação para a qual foi dada a liminar e que valia
enquanto o leilão ocorreu. E é uma das razões pelas quais o leilão
pode ter sido realizado ilegalmente.
Valor: Por quê?
Smeraldi: No site do tribunal está registrado que as partes
foram notificadas a respeito da liminar às 12h25 e ela foi publicada
no site às 13 h. Ou seja, era de domínio público. Mas a Aneel realizou
o leilão apesar de uma decisão judicial que o impedia. O leilão
ocorreu às 13h24, ocorreu sob embargo. Acho difícil que chegue a ser
homologado.
Valor: Qual era o argumento da ação?
Smeraldi: A licença prévia do Ibama estabelece um reservatório
de 516 km2. É este também o valor pelo qual a Agência Nacional de
Águas (ANA) declarou a reserva de disponibilidade hídrica do rio
Xingu. Mas o edital que convocou o leilão mudou este valor para um
tamanho de reservatório 29,47% maior do que foi licenciado pelo Ibama.
Valor: O que pode acontecer?
Smeraldi: Três coisas. Nós podemos entrar com recurso contra a
cassação da liminar, que foi cassada só na noite do dia 20. A outra é
que esta ação terá que ser julgada no mérito também. E a terceira é
que o Ministério Público abriu um inquérito para verificar essa
questão do leilão ocorrendo sob embargo da Justiça.
Valor: A União diz que vai processar quem entrou com ações.
Smeraldi: Acho preocupante que a União não entenda que é
obrigação, tanto do Ministério Público quanto de instituições como a
nossa, a tutela de interesses difusos. Somos uma Oscip e para nós não
é uma opção agir na tutela dos interesses difusos, da lisura e
legalidade dos processos que dizem respeito ao meio ambiente. É uma
obrigação.
Valor: O argumento da AGU é que as ações vão na direção
contrária aos interesses do Brasil. Dizem que o país precisa crescer e
para isso precisa de energia.
Smeraldi: Eles podem achar que é interesse do Brasil jogar
dinheiro público em Belo Monte, eu posso achar que é interesse do
Brasil não jogar fora a energia que já estamos produzindo. Ambas as
posições são legítimas. Mas eles deveriam se pautar pela lei. Mas
atacam quem promoveu as ações. Até um juiz disse que era pressionado
pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esse tipo de coisa a
gente não esperaria depois de 22 anos da Constituição democrática.
Valor: Belo Monte poderia ser menor?
Smeraldi: Belo Monte já foi feita menor. O problema é que sem
reservatórios complementares não tem viabilidade econômica, e isso
significa alagar grandes áreas. Belo Monte só terá vazão quatro meses
ao ano.
Valor: E o argumento de que o Brasil precisa de energia?
Smeraldi: Este deveria ser o foco de uma política energética.
Há um grande espaço para o Brasil investir em tecnologia para crescer
com menos intensidade de energia por unidade de PIB gerado. Ou seja,
aumentar a eficiência. Ao mesmo tempo, investir em setores menos
intensivos de energia. Não vejo como o país possa crescer subsidiando
a indústria do alumínio. Tem que fazer investimento em indústria no
Brasil. A economia florestal, por exemplo, traz um volume de emprego
muito alto e não é eletrointensiva.
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