 Durou menos de 24h a suspensão das obras na hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Ontem de noite, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a retomada das obras, suspendendo decisão tomada na segunda-feira.
O desembargador considerou correta uma petição protocolada pela Advocacia-Geral da União, que pedia a manutenção da decisão tomada em abril pelo então presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes.
Em abril, Menezes derrubou posicionamento do juízo Federal de Mato Grosso que havia suspendido o Licenciamento Ambiental e em consequência, as obras de implementação da Teles Pires.
O Ministério Público Federal insistiu que havia irregularidades, como a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto. Na segunda-feira, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu ganho de causa ao Ministério Público. O relator considerou o Estudo de Impacto Ambiental da usina "totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da impessoalidade e da moralidade ambiental". Sem a licença, as obras são paralisadas.
Na decisão tomada ontem, o atual presidente do TRF acolheu os argumentos da AGU e afirmou que o julgamento da Quinta Turma não pode prevalecer sobre os efeitos da decisão anterior.
Fonte: O eco. |
